Sucessões · Imobiliário · Previdenciário · Empresarial

Advocacia em Mossoró com clareza e rigor técnico.

Escritório de advocacia em Mossoró/RN com atuação em inventário e sucessões, direito imobiliário, aposentadorias e benefícios do INSS e direito empresarial. Orientação em linguagem simples, com atendimento presencial e online.

Escritório em Mossoró/RN Atendimento presencial e online Seg. a sex., 8h às 18h
Áreas de atuação

Como o escritório pode ajudar você

Cada área tem regras, prazos e provas próprias. A análise começa pelos seus documentos e termina com uma estratégia clara, explicada antes de qualquer passo.

I

Inventário e Sucessões

Organização e transferência do patrimônio familiar com segurança, seja após o falecimento, seja de forma planejada em vida.

  • Inventário judicial e extrajudicial (em cartório)
  • Partilha de bens e alvarás judiciais
  • Testamentos e doações com reserva de usufruto
  • Planejamento sucessório e holding familiar
CC arts. 1.784 ss.CPC arts. 610 ss.Lei 11.441/2007
II

Direito Imobiliário

Segurança jurídica para comprar, vender, alugar e regularizar imóveis urbanos e rurais.

  • Análise de documentação antes da compra
  • Contratos de compra e venda, permuta e locação
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Regularização de imóveis e distratos
Lei 8.245/1991Lei 13.465/2017CC arts. 1.238 ss.
III

Direito Previdenciário e INSS

Pedidos e recursos no INSS e ações judiciais para garantir o benefício correto, no valor correto.

  • BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência
  • Aposentadorias, pensão por morte e salário-maternidade
  • Auxílio por incapacidade temporária ou permanente
  • Revisão de benefícios e planejamento previdenciário
Lei 8.213/1991Lei 8.742/1993 · LOASEC 103/2019
IV

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para empresários e sociedades, da constituição do negócio às decisões do dia a dia.

  • Constituição e alteração de contratos sociais
  • Acordos de sócios e dissolução de sociedade
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais
  • Recuperação de créditos e consultoria preventiva
CC arts. 966 ss.Lei 6.404/1976Lei 11.101/2005
Advogado responsávelJonatas Micael
Melo Félix
OAB/RN 8.519
O escritório

Um advogado em Mossoró que acompanha seu caso de perto

O Micael Melo Advocacia nasceu no Rio Grande do Norte com um compromisso simples: tratar cada caso como único e cada cliente com transparência.

Quem nos procura costuma ter um inventário a resolver, um imóvel a comprar ou regularizar, um benefício negado pelo INSS ou uma empresa que precisa de segurança nos seus contratos. Nosso trabalho é transformar regras complexas em decisões claras e acompanhar cada caso com atenção aos prazos e às provas.

Você pode ser atendido presencialmente no escritório, em Mossoró, ou online, por vídeo e WhatsApp. Em qualquer formato, fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso.

ClarezaExplicamos riscos, prazos e custos antes de começar.
TécnicaEstratégia baseada na lei, na jurisprudência e nas suas provas.
ÉticaAtuação conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Como trabalhamos

Do primeiro contato à decisão

Um caminho previsível, para que você saiba sempre em que etapa seu caso está e qual é o próximo passo.

  1. Contato inicial

    Você conta sua situação pelo WhatsApp ou pelo formulário e agendamos a consulta.

  2. Análise dos documentos

    Examinamos certidões, matrículas, contratos ou o extrato do INSS e identificamos o que falta.

  3. Estratégia explicada

    Apresentamos o caminho mais adequado, administrativo ou judicial, com prazos e riscos.

  4. Acompanhamento

    Você recebe atualizações a cada movimentação relevante até a conclusão do caso.

Localização

Escritório de advocacia em Mossoró

Rua dos Pereiros, 23Presidente Costa e Silva · Mossoró/RN

No bairro Presidente Costa e Silva. Atendimento presencial com hora marcada, de segunda a sexta, das 8h às 18h. Agende pelo WhatsApp antes de vir.

Dúvidas frequentes

Antes de agendar

Não encontrou sua pergunta? Envie uma mensagem e respondemos em horário comercial.

Preciso ir ao escritório para ser atendido?

Não é obrigatório. Você pode ser atendido no escritório, na Rua dos Pereiros, 23, em Mossoró, ou de forma online, com consulta por vídeo, envio de documentos por foto ou PDF e assinatura digital da procuração e do contrato.

O INSS negou meu benefício. Ainda dá para recorrer?

Em muitos casos, sim. É possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial. A escolha depende do motivo da negativa e das provas disponíveis, por isso a análise da carta de indeferimento é o primeiro passo.

O inventário pode ser feito em cartório?

Pode, quando todos os herdeiros são maiores e capazes e estão de acordo com a partilha. É um caminho geralmente mais rápido que o judicial. Avaliamos o seu caso para indicar a via adequada, já que a presença de advogado é obrigatória nas duas.

Quais documentos devo separar para a consulta?

Documento de identidade com CPF, comprovante de residência e os documentos ligados ao caso: certidões, matrícula do imóvel, contrato social, carta do INSS ou extrato CNIS. Se não tiver algum, orientamos como obter.

Como funcionam os honorários?

Os honorários são definidos em contrato escrito antes do início do trabalho, de acordo com a complexidade do caso e a Tabela de Honorários da OAB/RN. Tudo é explicado na consulta, sem surpresas.

Atendem clientes de outros estados?

Sim. Com o processo eletrônico, é possível atuar em diversas localidades. Avaliamos cada caso para confirmar a viabilidade.

Contato

Conte sua situação

Descreva brevemente o caso. Retornamos para agendar a consulta e indicar quais documentos separar.

WhatsApp
(84) 3190-0809
Endereço
Rua dos Pereiros, 23 · Pres. Costa e Silva · Mossoró/RN
Horário
Segunda a sexta, 8h às 18h

Seus dados são usados apenas para retorno do contato, conforme a LGPD (Lei 13.709/2018).

Fale conosco